sexta-feira, 27 de julho de 2012

Teoria e Prática da Argumentação Jurídica


Título
Teoria e Prática da Argumentação Jurídica 

Número de aulas por semana

Número de semana de aula

Tema
Silogismo a serviço da argumentação 
Objetivos
- Identificar conceito e estrutura do silogismo.
- Estabelecer uma relação entre o raciocínio positivista e o silogismo – método pelo qual aquele se operacionaliza.
- Reconhecer a importância do raciocínio silogístico para a argumentação jurídica.
- Identificar a relevância da razoabilidade para a persuasão de cada tipo de auditório.

Estrutura de conteúdo
1. Silogismo
1.1. definição
1.2. estrutura
2. Silogismo e Positivismo
3. Silogismo e Argumentação
4. Razoabilidade e argumentação silogística
Recursos físicos
    Datashow e retroprojetor

Aplicação prática e teórica
*** inserir aqui o arquivo em anexo (anexo 3) ***
Caso Concreto
       Marcos Antônio, 26 anos, natural de Teresina, casado, pai de quatro filhos, com idades entre 1 e 6 anos, estava desempregado há quase três anos. Diante da situação de absoluta miséria, resolveu mudar-se para a cidade de São Paulo a fim de buscar emprego. Deixou mulher e filhos em sua cidade natal.
       Em 23 de janeiro de 2006, foi contratado como auxiliar de cozinha pela empresa Gourmet Noblesse, restaurante de padrão internacional situado em um conhecido hotel da capital paulista. Seu empregador, após acertar a remuneração de um salário mínimo e meio, explicou as normas da empresa, anunciando que, ao término da jornada de trabalho, um vigilante teria como procedimento rotineiro a revista dos funcionários. Marcos Antônio trabalhou na empresa por quase quatro anos sem qualquer evento que merecesse menção.
       Em 18 de maio de 2010, recebeu telefonema de sua mulher com a informação de que um de seus filhos estava doente e precisava de um remédio que custa R$ 180,00. Enviou a quantia pedida, mas ficou sem qualquer reserva financeira para as despesas habituais até o final do mês.
       Em 25 de maio de 2010, com fome e sem qualquer dinheiro, Marcos Antônio viu-se sozinho na cozinha em que trabalhava e pegou duas latas de salsicha com validade próxima do vencimento e as colocou na mochila.
       Ao sair da empresa, como de rotina, o vigilante revistou as bolsas dos funcionários e foram encontrados os enlatados. De imediato, Marcos Antônio foi separado dos outros funcionários de mesmo plantão e levado para uma sala isolada. Questionado pelos superiores, disse que julgou não ter qualquer problema levar as salsichas porque conhecia o cardápio do restaurante e aquele alimento não seria utilizado nos próximos dias.
           Como o produto sairia da validade e ele estava com muita fome, afirmou que não via erro em seu comportamento.     
Seu empregador, porém, avaliou o quanto nocivo seria deixar passar sem represálias a conduta do empregado. Manteve o rapaz isolado na pequena sala por quase quatro horas até quando chegou um policial militar, que realizou prisão em flagrante e conduziu Marcos até a delegacia.
       O delegado responsável abriu inquérito pela prática de furto qualificado pelo abuso de confiança para alcançar a subtração do bem, crime previsto no art. 155, §4º, II do CP, na forma tentada.
       Marcos Antônio permaneceu preso pelo período de quatro dias até que um advogado contratado por amigos seus conseguiu sua liberdade.  
Questão discursiva
       Recorrendo-se a uma operação silogística, é fácil verificar que a acusação imputada a Marcos Antônio tem amparo legal, pelo menos se considerada a literalidade dos dispositivos legais que tratam da tentativa de furto qualificado pelo abuso de confiança.
       Não se pode desprezar, porém, que as condutas do empregador e do delegado mostraram-se pouco razoáveis, tendo em vista a injustiça que a aplicação da norma parece ter gerado.
       Tome como base essas informações, realize uma consulta à jurisprudência para reconhecer como o Judiciário de sua região tem compreendido casos semelhantes e produza um pequeno texto argumentativo (de até quinze linhas) defendendo a condenação ou a absolvição do acusado pelo crime já indicado. Seu texto deverá conter, necessariamente, as ideias de silogismo, legalidade, justiça razoabilidade. Você pode recorrer a um dicionário jurídico.
       Questão objetiva em anexo (anexo 4)  
Exame do Enade - 2007.
Leia o esquema abaixo.
1 - Coleta de plantas nativas, animais silvestres, micro-organismos e fungos da floresta Amazônica.
2 - Saída da mercadoria do país, por portos e aeroportos, camuflada na bagagem de pessoas que se disfarçam de turistas, pesquisadores ou religiosos.
3 - Venda dos produtos para laboratórios ou colecionadores que patenteiam as substâncias provenientes das plantas e dos animais.
4 - Ausência de patente sobre esses recursos, o que deixa as comunidades indígenas e as populações tradicionais sem os benefícios dos royalties.
5 - Prejuízo para o Brasil!  
Com base na análise das informações acima, uma campanha publicitária contra a prática do conjunto de ações apresentadas no esquema poderia utilizar a seguinte chamada:
(A) Indústria farmacêutica internacional, fora!
(B) Mais respeito às comunidades indígenas!
(C) Pagamento de royalties é suficiente!
(D) Diga não  à biopirataria, já!
(E) Biodiversidade, um mau negócio?

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